Nesta quarta-feira(24) o Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a calúnia com intenção politiqueira.
Pelo projeto quem propagar calúnia com finalidade eleitoral será punido com 2 anos a 8 de reclusão e também multa. No texto está incluso motivar investigação criminal, inquérito civil, processo civil, investigação Administrativa ou ação de improbidade.
A pena aumentará se o indivíduo estiver usando o anonimato para caluniar outro.
O projeto de lei é do Deputado Félix Mendonça (PDT-BA).
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