Deu
no Blog do Heitor Gregorio que mais uma prefeita é cassada no Rio Grande do
Norte, desta vez foi à prefeita do município de Santa Cruz-RN. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou
nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito Fernanda da Costa
Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder
político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte também
determinou o afastamento de Fernanda e Ivanildo.
Com
a decisão o presidente da Câmara assume provisoriamente a prefeitura até
realização de novas eleições ou recursos favoráveis a prefeita ou vice-prefeito.
O processo, sob
relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o
esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores
e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 11
envolvidos, são eles:
Os vereadores
Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva
Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik
Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares,
resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na
inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos
suplentes.
E também Francisca
Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da
farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e
Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da
Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
Nota
de Esclarecimento da Defesa da Prefeita
A defesa respeita, mas
discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as
medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda
Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na
eleição de 2016.
André Castro
Advogado
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