Foi divulgado uma informação sobre o auxílio saúde dos servidores aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em que o governo do estado iria retirar o auxílio dos servidores. No final da tarde desta segunda-feira(12), o Governo Fátima Bezerra emitiu uma nota negando a retirada do auxílio saúde dos aposentados da UERN e também sobre os investimentos da Universidade, segundo a nota, serão mantidos.
Nas últimas semanas foi divulgada a informação que a Gestão da petista realizou contingenciamento no orçamento da UERN. No texto, o governo relata que R$ 3,6 milhões serão investidos no órgão.
Veja a nota na íntegra:
O pagamento do auxílio aos aposentados da UERN não sofrerá alteração! Nós asseguramos a autonomia da UERN e garantimos o pagamento da verba. O servidor pode ficar tranquilo, que nenhum direito será retirado.
Os representantes do Instituto de Previdência do RN (Ipern) e da Universidade do Estado do RN (Uern) se reunirão nesta terça-feira (13) para fazer os ajustes contábeis necessários para adequação legal do pagamento do auxílio.
O auxílio-saúde foi instituído pela lei estadual nº 608/2017 para os servidores da Uern, mas o artigo 5º do dispositivo legal pontua que o pagamento do auxílio deve ser feito a partir do orçamento da Fundação Universidade do Estado do RN (Fuern) e não pelo Ipern.
O acerto orçamentário para o pagamento do auxílio será feito entre a direção da instituição de ensino e o Instituto de Previdência, que vinha pagando o auxílio.
Os dados do Governo apontam que os pagamentos e empenhos orçamentários da Uern entre janeiro e julho deste ano foram maiores do que no mesmo período em 2018.
O valor pago até julho 2019, por exemplo, foi de R$ 104,2 milhões, enquanto que no ano anterior o montante foi de R$ 78 milhões. Com relação ao valor empenhado, a proporção é semelhante: R$ 133 milhões em 2019 e R$ 122,7 milhões em 2018.
O repasse mensal de R$ 1,5 milhão para o custeio da Universidade está garantido, além de R$ 1 milhão destinado exclusivamente para finalizar a obra do campus da Zona Norte de Natal, que tem previsão de conclusão até 2020. Os recursos serão complementados com a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para a Uern até 2023.
O #GovernoDoRN conta com a garantia de R$ 3,6 milhões em investimentos para a Uern, que são contrapartidas dos contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada federal potiguar à instituição.
#EquipeFB
Fotos: Sandro Menezes
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