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domingo, 14 de julho de 2019

Deputados do RN votam contra a devolução de sobras orçamentárias ao governo!

O Deputado George Soares votou a favor das sobras, Nelter Queiroz estava ausente.
A maioria dos deputados do Rio Grande do Norte votaram contra a devolução de sobras orçamentárias dos poderes legislativo e judiciário ao governo. Ou seja, na prática o dinheiro que sobrar da Assembleia Legislativa do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública não será devolvido ao governo do estado ou pelo menos esses órgãos não serão obrigados a devolver esse dinheiro.

Em primeiro momento a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelecia essa devolução,  enviada pelo executivo foi suprimida pelo relator  José Dias (PSDB) ainda na Comissão de Finanças  Fiscalização e aceito  pela maioria dos deputados, 12 votos a favor a retirada das sobras 10 contra.

Em seguida sugeriram a votação do texto original, enviada pela Governadora Fátima Bezerra, que tratava da utilização das sobras dos outros poderes pelo governo, nesse segundo momento a votação foi bem acirrada, 12 votos contra e 11 a favor, o presidente da casa, Ezequiel Ferreira(PSDB), quem desempatou usando o voto de minerva contra a proposta do governo.

O Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, relatou ao Agora RN que os parlamentares têm contribuído para o estado não amargue em tantos problemas.

Um levantamento de 2018 da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, os órgãos autônomos e outros poderes registraram sobras orçamentárias de R$ 146 milhões.

Enquanto esses órgãos tem recursos abundantes, sobrando, o estado vive atolado em uma crise sem precedentes e estimativa para sair, funcionários com salários atrasos e fornecedores em atrasos nos contratos.


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