Ministério Público do RN recomenda que o Prefeito do Assú exonere parentes de vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte Comarca do Assu, por meia da Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, recomendou que o Prefeito do Assú, Gustavo Soares, exonere dois funcionários que tem parentescos com vereadores assuenses do quadro da Prefeitura.

Na decisão a Promotora recomenda que Gustavo Soares realize as exonerações dos servidores Maria Ângela Sobrinho, companheira do vereador João Batista Sousa Júnior, popular Júnior do Trapiá, ocupante do cargo Diretora Executiva e Ivanaldo Araújo de Medeiros Júnior, genro da Vereadora Maria Elizângela Albano, Eli da Saúde, que ocupa o cargo de Diretor executivo.

A Promotora enfatizou na decisão “que a prática reiterada de tais atos de privilégio, relegando critérios técnicos a segundo plano, em prol do preenchimento de funções públicas de alta relevância, através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, traz necessariamente ofensa à EFICIÊNCIA no serviço público, valor igualmente protegido pela Lei Fundamental”. 

Em seguida a Promotoria relata que a tal atitude configura improbidade administrativa.

“... tal prática viola disposição constitucional além de configurar, em tese, ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.